Comunicado de Audiência Pública:

por Assessoria de Imprensa última modificação 24/09/2019 14h44

Comunicado de Audiência Pública:

A Câmara de Vereadores de Canoinhas, comunica que realizará a Audiência Pública na Localidade de Barra Mansa para tratar do Projeto de Lei número 92/2019 que dispõe sobre a denominação da Escola Básica Municipal daquela localidade.

Se faz necessária informar que durante a Audiência será aberta a palavra para a comunidade local e após os pronunciamentos haverá uma consulta popular com votação Secreta Cédula de Papel sobre a matéria acima exposta.

A Audiência Pública é aberta à comunidade em geral, no entanto, para participar da consulta popular (Votar) são necessárias as seguintes condições:
I – Ser morador da Localidade da Barra Mansa abrangido o Distrito de Pinheiros na circunscrição da escola;
II – Apresentar título eleitoral;
III – Apresentar documento de identificação com foto.
IV – Ser eleitor nas Seções 74, 40, 171, 69, 50, 36 e 37 da Zona Eleitoral nº 08 de Canoinhas.


Arquivo para download:


- Regimento Interno da Audiência Pública - Edital de Convocação 01/2019


Audiência Pública - Projeto de Lei 92/2019

 

Informações para imprensa:
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