Em sessão por Videoconferência Câmara aprova projeto para Combate ao Coronavírus

por Assessoria de Imprensa última modificação 26/03/2020 15h09

Na tarde de quinta-feira, 26, a Câmara de Vereadores realizou uma Sessão Extraordinária, solicitada pelo Poder Executivo, para aprovação de projeto relacionado ao combate ao Coronavírus em Canoinhas. Pela primeira vez no município uma sessão aconteceu remotamente por Videoconferência, onde cada vereador participou por meio de um aplicativo, diretamente de suas casas. Na sessão foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza o município de Canoinhas firmar Termo de Cooperação Técnica com hospitais e outros municípios.

As sessões remotas por videoconferência são necessárias em razão da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) e do Decreto Estadual que delimita a aglomeração de pessoas. Com isso os vereadores podem dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo como aprovações de projetos de leis, requerimentos, indicações, entre outros. Nessas duas semanas que não aconteceram sessões ordinárias os vereadores continuaram seus trabalhos em prol da comunidade, ouvindo os anseios da população e buscando ideias e projetos para auxiliar nesse momento.

O projeto de Lei aprovado na sessão extraordinária foi uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, e tem o objetivo de implementar ações emergenciais de atendimento à população durante a Pandemia mundial de Coronavírus. O projeto autoriza o município de Canoinhas firmar Termo de Cooperação Técnica com os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras, bem como com os hospitais dos respectivos municípios. O Termo também compreende firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (Cisamurc).

Conforme o Termo de Cooperação Técnica ficará centralizado no Hospital Santa Cruz de Canoinhas o atendimento médico-ambulatorial e internamento dos pacientes infectados por coronavírus, provenientes de Canoinhas, Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo. Já os atendimentos de gestantes de Canoinhas e Três Barras serão feitos na Maternidade da Fundação Hospitalar de Três Barras, sendo que os pediatras contratados por Canoinhas e os obstetras, que possuem contrato com o Hospital Santa Cruz, durante o período da pandemia, passarão a atuar na Fundação Hospitalar de Três Barras. O Município de Major Vieira, por meio do Hospital São Lucas, receberá pacientes de outras especialidades, provenientes de Canoinhas.

A partir de segunda-feira, 30, as sessões ordinárias retornam, mas também de forma remota por videoconferência, cada vereador estará em sua casa ligado a um aplicativo onde poderão ver os demais vereadores e discutirem os projetos. Mesmo neste novo formato de sessão, elas serão transmitidas via Facebook da Câmara de Vereadores, no mesmo horário regimental, segunda e terça-feira a partir das 19 horas.