Na tribuna, vereador Marcos Homer fala sobre Projeto de Lei de Incentivo ao Artista Local
Texto e foto: Carlos Eduardo Vipievski
O vereador Marcos Homer (PODEMOS) utilizou a tribuna na sessão de terça-feira, 02, para falar sobre o Projeto de Lei nº 07/2021, de sua autoria, juntamente com as vereadoras Tati Carvalho (MDB), Juliana Maciel (PSDB) e Zenilda Lemos (MDB), que cria a Lei de Incentivo ao Artista Local. O projeto tem como objetivo promover a cultura local, tornando obrigatório o repasse de parte dos recursos públicos investidos em eventos culturais, para a contratação de artistas locais. Ainda na sessão de terça-feira, 02, o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade dos vereadores.
“Essa é uma área que eu represento, a de músicos. Se existe um setor que mais sofreu com a Pandemia é o setor de eventos. Sei que temos várias urgências para votar, porém não podemos deixar de lado outras questões no nosso município”, comentou o vereador Marcos Homer. O projeto de Lei, denominado ‘Lei de Incentivo ao Artista Local’, dispõe critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, para sua realização. Tornando obrigatório ao organizador do evento alocar no mínimo 30% do recurso público recebido, para contratar artista local para apresentação e/ou exposição no evento que estiver recebendo o recurso público.
O projeto de Lei não se aplicará aos shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, e similares, que não receberem recurso financeiro do Poder Público Municipal direta ou indiretamente para sua realização. “Essa cota para artistas locais que estamos colocando no projeto pode até já ser praticada, mas como vereadores temos que legislar para a posterioridade. Se hoje está acontecendo, no futuro pode não ocorrer, então temos que dar o amparo legal, tendo essa cota instituída por lei”, ressaltou o vereador Marcos Homer.
O vereador Willian Godoy (PSD) parabenizou os vereadores autores do projeto, e disse da importância de incentivar os artistas locais. “É de suma importância que essa classe seja valorizada, diversas vezes organizei eventos até como forma de movimentar a economia da classe de artistas, e não tinha uma lei que pudesse regulamentar essa cota”, comentou Willian. O vereador professor Osmar (PSD) também parabenizou os vereadores autores, e lembrou que foi organizador das festividades de final de ano do município, e que nesses eventos sempre se buscou trazer os artistas locais para apresentações. “Esses artistas necessitam do poder público também, para eles terem a oportunidade de mostrar o seu trabalho, de mostrar suas apresentações”, disse Osmar.
A vereadora Zenilda Lemos ressaltou que vem de uma família de músicos, e vê a necessidade do incentivo local. “A música chega aonde as palavras não alcançam. Esse projeto tem nosso apoio, nosso incentivo, era um apelo que muitos artistas traziam para nós”, comentou a vereadora. O vereador Maurício Zimmermann (PL) ressaltou que em Canoinhas existem muitos talentos, e que todas essas pessoas também possam ser atendidas pelo Projeto de Lei. “As pessoas que se dedicam a essa arte devem ter seu valor reconhecido, e através desse projeto parte estará sendo reconhecido”, finalizou o vereador Maurício.
A vereadora Tati Carvalho lembrou que a vida de um músico não é fácil, e que muitos profissionais necessitam desses incentivos. “Também tenho meu lado artístico, e esse projeto eu abracei, pois tenho muitos amigos músicos e não é um trabalho fácil. É um trabalho profissional sim, e com a pandemia essa classe está sofrendo, muitos músicos são pais e mães de famílias, e dependem da arte para sustentar a casa”, finalizou Tati. A vereadora Juliana Maciel comentou sobre a valorização da cultura local, e que o projeto vem de encontro com esse objetivo, valorizando os profissionais que vivem da arte.
O presidente da casa, vereador Gilmar Martins de Souza (PL), também parabenizou os vereadores autores do projeto e ressaltou a importância da valorização da cultura local. “Nossos artistas precisam ser reconhecidos aqui em Canoinhas, principalmente nos eventos culturais aqui do nosso município”, comentou o presidente.