Vereadora Zenici Dreher apresenta requerimentos

por Assessoria de Imprensa última modificação 05/03/2020 14h25

Vereadora Zenici Dreher (PL) apresentou 2 requerimentos na sessão desta terça-feira, 03, na Câmara de Vereadores de Canoinhas. Um dos requerimentos sobre o Conselho Tutelar e outro direcionado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde), pedindo espaço para falar sobre o Autismo.

O primeiro requerimento, direcionado ao Conselho Tutelar de Canoinhas e ao Técnico de Segurança do Trabalho do Município, solicita informações se o Conselho Tutelar trabalha em regime de plantão, quais profissionais compõe a equipe de plantão além dos conselheiros e motoristas, e se todos recebem os mesmos benefícios (adicional noturno, insalubridade e/ou periculosidade). A vereadora solicitou cópias dos laudos para aprofundamento de estudos sobre direitos dos trabalhadores, aplicabilidade de legislações federais e possível regulamentação no âmbito do Município.

Conforme a vereadora trata-se de um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis em qualquer dia e horário da semana. “Faço uma defesa ao conselho tutelar, não só de Canoinhas, mas todos os conselhos do país. Porque a partir do Estatuto da Criança e Adolescente de 1990, a criação dos conselhos nos municípios garante maior segurança as nossas crianças e adolescentes”, comentou Zenici.

Outro requerimento da vereadora Zenici Dreher foi direcionado ao presidente do Comde, Marcos Budant, solicitando espaço na reunião ordinária para falar sobre o Autismo: Identificar para garantir acesso aos direitos com prioridade e sobre a caminhada de conscientização, que será realizada em abril deste ano.