Vereadores aprovam projetos em sessão extraordinária sem remuneração

por admin última modificação 08/03/2018 21h49

Os vereadores realizaram nesta segunda-feira, 17, além da sessão ordinária, uma sessão extraordinária sem remuneração para a aprovação de projetos em regime de urgência. Ao todo, foram aprovados nove Projetos de Lei em segunda votação e dois Projetos de Lei em primeira votação.

Confira quais projetos foram aprovados:

1ª votação:

Projeto de Lei nº59/2017 que “altera a Lei nº2.305 de 1990 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 85/2017 que “autoriza a concessão de uso de bens públicos”.

2ª votação:

Projeto de Lei nº73/2017 que “institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 76/2017 que “dispõe sobre a transparência dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para a atenção básica à saúde”.

Projeto de Lei nº 089/2017 que “autoriza convênio com Estado de Santa Catarina”

Projeto de Lei nº 95/2017 que “altera a Lei Nº 5.308 de 23/04/2014”.

Projeto de Lei nº 115/2017 que “regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014”

Projeto de Lei nº116/2017 que “abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias”.

Projeto de Lei nº119/2017 que “revoga art. 3º da Lei nº 4.908 de 2011”

Projeto de Lei nº120/2017 que “institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº105/2017 que “dispõe sobre a alteração da Lei Nº 4.370, de 16/12/2008”