Vereadores aprovaram 10 projetos de Lei na última sessão do ano

por Assessoria de Imprensa publicado 19/12/2018 14h36, última modificação 19/12/2018 14h36
Projetos de Leis aprovados beneficiarão comunidade canoinhense em diversas áreas
Vereadores aprovaram 10 projetos de Lei na última sessão do ano

Vereadores aprovaram na última sessão do ano, dez importantes projetos de Lei para o município

Os vereadores de Canoinhas aprovaram dez importantes projetos de Lei em segunda votação na última sessão do ano. Os projetos visam melhorias para o município nas áreas de infraestrutura, gestão pública, mobilidade urbana, turismo, saúde e agricultura.

O primeiro aprovado foi o substitutivo do projeto de Lei nº110/2018, que dispõe sobre a lei orçamentária para 2019. Em sequência foi aprovado o projeto nº 121/2018, que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Também foi aprovado o projeto de resolução nº 07/2018, que estabelece critério para o acesso a informações na Câmara previsto na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 

O projeto de Lei nº 153/2018, que autoriza o município de Canoinhas restabelecer o estacionamento rotativo em 2019, também foi aprovado. 

 Projeto que institui o Conselho Municipal de Turismo, sob o nº 168/2018 foi aprovado, e em seguida a autorização para cessão de uso do bem imóvel ao Jeep Clube Canoinhas (lei nº 171/2018), e para reconstrução de mata burro na localidade de Valinhos também foi aprovado (lei nº 173/2018).

Foi aprovado em segunda votação o projeto de Lei 174/2018, que autoriza o poder executivo municipal a financiar R$ 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

Também aprovado por 8 votos favoráveis e 1 abstenção o projeto de Lei 176/2018 que autoriza o poder executivo a conceder abono aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Também foi incluído o projeto de Lei 177/2018, e aprovado em primeira votação e sessão extraordinária, que autoriza o poder executivo municipal a aderir e contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, relativo ao programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbanas, no valor de até R$ 15.789. 473, 68. O projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e 1 contrário.

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Sérgio Teixeira da Silva – Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores

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